Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
033/2023 13/06/2023 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023 31/05/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023 17/05/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023 17/05/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2023 10/05/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2023 10/05/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2023 10/05/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029/2023 26/04/2023 Mesa Diretora “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/2023, QUE TRATA DA REVISÃO ANUAL NO SUBSIDIO DOS VEREADORES EQUIVALENTE ÁQUELA APLICADA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
028/2023 26/04/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
026/2023 19/04/2023 Ver. SGT. Cruz INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2023 19/04/2023 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
027/2023 19/04/2023 Ver. Anderson Meireles DÁ A PRAÇA DA VILA PRINCISA DO SUL, A DENOMINAÇÃO "PRAÇA WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2023 18/04/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
025/2023 12/04/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
019/2023 12/04/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
017/2023 12/04/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
018/2023 05/04/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2023 05/04/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Poder Executivo a criar "O TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO DE FUTSAL", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
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